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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:52
Sentença Estrangeira. Divórcio decretado pela Justiça Americana
Sentença estrangeira que não viola a soberania nacional, os bons costumes e a ordem pública e que preenche as condições legais deve ser homologada
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 18:38
"Reunião ibero-americana consolida o fortalecimento democrático", diz juiz espanhol
A opinião é do juiz Juan Carlos Campo Moreno, do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, durante entrevista coletiva.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Democracia Americana
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 14:03
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 14:56
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 13:53
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:22
Justiça americana ameaça proteção a sapatos Louboutin
Decisão abre caminho para que companhias em todo o mundo passem a usar a sola vermelha em calçados
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 13:37
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 11:25
Júri condena réu por feminicídio em Americana
A pena foi fixada em 37 anos e quatro meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 17:35
Empresa americana deve depositar valor de caução
A inexistência de norma específica para resguardar os interesses do ofendido em ação indenizatória justifica a aplicação do instrumento da caução, de forma a garantir futura execução da sentença em caso de demora no julgamento do mérito.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:40
Movimentações do FED podem abalar economia americana
Daniel Toledo, advogado e especialista em direito internacional, conta que a injeção de mais de 3 trilhões de dólares pode ter abalado a inflação do país de forma agressiva.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:31
Para entender a política norte-americana
Debate de vices dos EUA foi quase bom.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 09:57
Jornal indenizará empresa acusada de vender camarão e entregar lula
jornal, estaria enganando uma importadora norte-americana ao vender camarão e entregar lula
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 17:00
Cidade americana obriga habitantes a terem armas
Lei tem o objetivo de mostrar como é importante defender os direitos dos americanos de ter e portar armas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:10
Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos
Ação de Conhecimento